Planejamento Educacional

        O Planejamento Educacional, de responsabilidade do estado, é o mais amplo, geral e abrangente. Tem a duração de 10 anos e prevê a estruturação e o funcionamento da totalidade do sistema educacional. Determina as diretrizes da política nacional de educação. Segundo Sant'anna (1986), o Planejamento Educacional  "é um processo contínuo que se preocupa com o para onde ir e quais as maneiras adequadas para chegar lá, tendo em vista a situação presente e possibilidades futuras, para que o desenvolvimento da educação atenda tanto as necessidades do desenvolvimento da sociedade, quanto as do indivíduo." É um processo de abordagem racional e científica dos problemas da educação, incluindo definição de prioridades e levando em conta a relação entre os diversos níveis do contexto educacional.

         Segundo Coaracy (1972), os objetivos do Planejamento Educacional são:

1. relacionar o desenvolvimento do sistema educacional com o desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país, em geral, e de cada comunidade, em particular;

2. estabelecer as condições necessárias para o aperfeiçoamento dos fatores que influem diretamente sobre a eficiência do sistema educacional (estrutura, administração, financiamento, pessoal, conteúdo, procedimentos e instrumentos);

3. alcançar maior coerência interna na determinação dos objetivos e nos meios mais adequados para atingi-los;

4. conciliar e aperfeiçoar a eficiência interna e externa do sistema.

        É condição primordial do processo de planejamento integral da educação que, em nenhum caso, interesses pessoais ou de grupos possam desviá-lo de seus fins essenciais que vão contribuir para a dignificação do homem e para o desenvolvimento cultural, social e econômico do país.
 

        O PNE - Plano Nacional de Educação é o resultado do Planejamento Educacional da União. O novo Plano Nacional de Educação para a próxima década (2011-2020) foi apresentado no dia 15 de dezembro de 2010, pelo ministro da Educação Fernando Haddad ao presidente Lula. O projeto de lei descreve, dentre outras coisas, as 20 metas para os próximos dez anos.

 

Leia, aqui, o PNE 2011-2020 na íntegra.